Se você gosta de comprar produtos de outros países pela internet, provavelmente já se perguntou como evitar pagar impostos na alfândega. Afinal, ninguém quer ter uma surpresa desagradável ao receber sua encomenda e ter que desembolsar um valor extra para retirá-la.
Mas será que existe alguma forma de não ser taxado em compras internacionais? A resposta é: depende. Existem algumas regras e dicas que podem ajudar a diminuir as chances de ser tributado, mas não há garantia de que isso não aconteça.
Neste post, vamos explicar quais são as normas da Receita Federal para a importação de bens por pessoas físicas, e dar algumas sugestões de como comprar no exterior sem pagar impostos. Confira!
Quais são as regras para a importação de bens por pessoas físicas?
De acordo com a legislação brasileira, a importação de bens por pessoas físicas está sujeita ao pagamento do Imposto de Importação (II), que é calculado sobre o valor aduaneiro da mercadoria (valor do produto + frete + seguro, se houver).
A alíquota do II é de 60% para a maioria dos produtos, mas pode variar de acordo com a classificação fiscal do bem. Além disso, alguns estados cobram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as importações, o que pode aumentar ainda mais o custo final.
No entanto, existem algumas situações em que a importação de bens por pessoas físicas é isenta do pagamento do II. São elas:
- - Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinquenta dólares americanos) enviadas por pessoa física ou jurídica, desde que o destinatário seja pessoa física;
- - Bens contidos em remessas de valor até US$ 100.00 (cem dólares americanos), ou o equivalente em outra moeda, quando destinados a pessoa física;
- - Livros, jornais e periódicos impressos em papel;
- - Medicamentos destinados a pessoa física, desde que acompanhados de receita médica.
Vale ressaltar que essas isenções não se aplicam aos serviços de transporte expresso internacional (courier), como DHL, FedEx, UPS ou TNT. Nesses casos, o imposto é sempre cobrado, independentemente do valor ou da natureza da mercadoria.
Como evitar ser taxado em compras internacionais?
Sabendo das regras para a importação de bens por pessoas físicas, você pode adotar algumas estratégias para tentar não ser taxado em compras internacionais. Veja algumas dicas:
- - Escolha os fretes mais baratos e demorados: os serviços postais comuns (como China Post, Hongkong Post, Singapore Post, Airmail Economy, Airmail Priority, USPS First Class Mail) ou outros tipos de frete sem rastreamento e mais baratos têm menos chances de serem fiscalizados pela Receita Federal. Já os serviços postais expressos (como USPS Express e USPS Priority) têm uma probabilidade maior de serem tributados.
- - Evite os pacotes grandes: pacotes grandes chamam mais atenção dos fiscais e geralmente são taxados. Por isso, vale a pena consolidar sua compra em um armazém redirecionador de encomendas (como Shopfans, Shipito ou Qwintry), que troca a caixa do fornecedor por uma menor e mais discreta. Eles também podem retirar as etiquetas e logos das marcas famosas, que podem aumentar o risco de tributação.
- - Busque sempre enviar como pessoa física: se você usar um armazém redirecionador de encomendas que envia como pessoa física (como o Shopfans), você pode se beneficiar da isenção para remessas.