O governo federal anunciou que pretende criar um pacote de medidas para zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, além de reduzir a alíquota do tributo estadual aplicado na gasolina e no etanol.
Com a proposição do novo acordo, o atual teto de 34% da cobrança do ICMS no Rio de Janeiro, por exemplo, deve cair para 17%. Isso fará com que o estado deixe de arrecadar mais da metade em impostos sobre a venda de combustíveis.
O texto do projeto que cria o teto do ICMS já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado Federal.
Valor cobrado pelo ICMS sobre os combustíveis atualmente
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